Esta política explica que dados pessoais a app JIMUA trata, para quê e que direitos tem sobre eles. A app foi pensada para funcionar sem conta e recolher o mínimo de dados possível.
1. Responsável pelo tratamento
A Juventude Metodista Unida em Angola (JIMUA), organização da Igreja Metodista Unida em Angola, com sede em [morada completa], Luanda, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados. Contacto: [email protected].
2. Dados que tratamos
A app não pede nome, número de telefone nem cria contas de utilizador. Tratamos apenas:
3. Finalidades e fundamento
Os reportes de erro servem para corrigir o hinário e melhorar a app, com base no seu consentimento ao enviar o reporte. O identificador de notificações serve para enviar avisos sobre notícias, eventos e novos conteúdos, com base no consentimento que dá no sistema operativo e que pode retirar a qualquer momento nas definições do telemóvel.
4. Conservação
Os reportes de erro são conservados até [24] meses após a sua resolução e depois eliminados ou anonimizados. O identificador de notificações é eliminado quando desactiva as notificações ou quando deixa de ser válido.
5. Partilha e transferências
Não vendemos nem cedemos dados a terceiros. Recorremos a prestadores de serviços que actuam por nossa conta: [fornecedor de alojamento], a Google (Firebase) e os serviços de notificações da Apple (APNs) e da Google (Firebase Cloud Messaging). Quando estes serviços implicam transferência de dados para fora de Angola, a JIMUA assegura as garantias e autorizações exigidas pela Lei n.º 22/11 junto da Agência de Protecção de Dados (APD).
6. Os seus direitos
Nos termos da lei, tem direito a ser informado, a aceder aos seus dados, a pedir a sua rectificação ou eliminação e a opor-se ao tratamento. Para exercer estes direitos, escreva para [email protected]; respondemos no prazo de [30] dias. Pode também apresentar reclamação à Agência de Protecção de Dados (APD).
7. Segurança
As comunicações entre a app e os servidores são cifradas. O acesso ao espaço de administração está restrito a membros autorizados da equipa da JIMUA, com contas pessoais e permissões por função.
8. Menores
A app destina-se à juventude metodista, incluindo menores. Por isso não pedimos dados de identificação. Pedimos que os menores de [16] anos não incluam dados pessoais nos reportes de erro e que os pais ou encarregados de educação acompanhem a utilização.
9. Alterações
Podemos actualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas na app. A data da última actualização está indicada no topo desta página.